O texto objetiva discutir o papel do aparato jurídico e institucional (legislação urbana) no processo de reconfiguração da periferia e, por decorrência, no reforço do distanciamento socioespacial em duas cidades médias brasileiras, de formação distintas: Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, e Marabá, no estado do Pará. Para tal, toma como referência as recentes ampliações do perímetro urbano. Adotam-se como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; informações coletadas in loco; levantamento de dados e/ou informações nas prefeituras municipais; pesquisa de dados secundários, tendo como fontes legislação municipal, Sistema Integrado de Seleção Habitacional-Sishab/Ministério do Desenvolvimento Regional/Programa Minha Casa Minha Vida. Sobretudo após o ano 2000, por intermédio da ampliação do perímetro urbano, vai se revelando e se conformando a articulação de interesses entre o poder público local e o capital fundiário-imobiliário-incorporador, reconfigurando a periferia, que assume novos conteúdos.

Nas últimas décadas, diversas cidades vêm experimentando expansão do tecido urbano. Não se trata de um fenômeno novo, nem exclusivo do Brasil, mas identificado em diferentes países e realidades urbanas. A periferia urbana, compreendida como a borda geométrica da cidade, apresentou forte expansão, mudando o seu conteúdo. Essa produção do espaço revela-se cada vez mais desigual, com uma acirrada disputa pelas localizações no interior da cidade. Com o objetivo de analisar os vetores responsáveis por tais mudanças (o capital financeiro, o capital incorporador e o poder público), o texto discute como elas vêm ocorrendo na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, tomando como recorte temporal os últimos 15 anos. Para sua elaboração, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica referente à temática, levantamento de dados sobre a expansão territorial recente de Dourados, privilegiando os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1) e a instalação de loteamentos fechados, bem como a elaboração cartográfica dessa produção. Ressalta-se como resultado o papel do segmento imobiliário, particularmente o capital incorporador, que apoiado pelo poder público, atua para a valorização do capital a partir do lançamento de novos produtos, impactando o tecido urbano e reconfigurando a periferia.

Visando trazer elementos para ampliar o debate sobre o processo de conformação de novas periferias urbanas, o texto toma como referencial duas grandes políticas públicas de habitação, o Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Faixa 1, e sua expressão na reconfiguração da relação centro-periferia, bem como os consequentes desdobramentos socioespaciais, em três cidades médias brasileiras estudadas no âmbito da Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe): Campina Grande, na Paraíba, Chapecó, em Santa Catarina, e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Para desvelar algumas dimensões desse processo que, embora geral, ganha particularidade em cada uma das cidades, tomaram-se como base uma revisão bibliográfica sobre a temática; dados secundários referentes ao período de 2009 a 2020, disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema de Gerenciamento da Habitação (SISHAB); pesquisas de campo; informações obtidas em plataformas virtuais (de prefeituras, empresas construtoras e incorporadoras); mapeamentos, levantamentos e análises documentais assim como da legislação urbana local. O estudo permitiu constatar que a implantação dos projetos do BNH demarca a constituição da periferia e a conformação da relação centro-periferia, e o PMCMV, por sua vez, aprofunda essa dinâmica, promovendo maior dispersão do tecido urbano e o surgimento de uma periferia com conteúdo mais plural.

Por meio de uma abordagem processual e com aporte de elementos empíricos, o texto analisa as dinâmicas de segmentação que conformam a lógica centro-periférica e caminham para o delineamento de formas mais complexas de estruturação de uma cidade média. Toma como recorte analítico o papel do poder público municipal que, articulado ao capital fundiário-imobiliário-incorporador, reconfigura o tecido urbano e favorece o surgimento de novas relações socioespaciais em Dourados-MS. Para dimensionar esse processo, além da elaboração de um mapa síntese, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; informações coletadas in loco; registros fotográficos, entrevistas e levantamento junto à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. Pesquisa de dados secundários teve como fontes censos demográficos, legislação municipal, plataformas virtuais das incorporadoras atuantes na cidade, assim como o Sistema Integrado de Seleção Habitacional/Ministério do Desenvolvimento Regional/Programa Minha Casa Minha Vida. Em Dourados, dinâmicas em curso revelam complexidade na conformação da segregação, e os elementos nelas presentes indicam que a noção conceitual de fragmentação assume força como referencial analítico. A partir do ano 2000, esse processo se reforça, promovendo o aprofundamento das diferenças e conformando lógicas socieoespaciais que, embora tenham ocorrido primeiro e com mais intensidade nas metrópoles, têm ganhado expressão em cidades médias.

O foco central da discussão da pesquisa considerou o processo de expansão territorial urbana de Dourados-MS no período recente, especificamente a partir dos anos 2000. Dourados, município de Mato Grosso do Sul, constitui-se como a segunda maior cidade, sobressaindo-se por exercer centralidade na porção meridional como uma cidade média, tendo em vista as funções de intermediação que desempenha. Na análise do processo de expansão territorial urbana mais recente, especialmente marcada pela criação de novos produtos imobiliários, sobretudo os loteamentos fechados, identificamos um reforço no padrão que já vinha se manifestando desde a década de 1970, qual seja, a constituição de uma cidade segmentada socioespacialmente, a partir de suas porções norte e sul. Os loteamentos fechados de alto padrão se fazem presentes principalmente na porção norte e, seguindo as tendências imobiliárias, se concentram em área distante do centro urbano da cidade. No caso específico, fazem limite com a Reserva Indígena de Dourados, gerando contradições e conflitos. A metodologia envolveu a pesquisa bibliográfica de temáticas correlacionadas à questão central, trabalho de campo realizado na cidade, dados econômicos do IBGE e informações sobre a criação de loteamentos em Dourados. A partir desses levantamentos, se produziu um mapa da localização dos loteamentos fechados, sendo possível verificar o reforço da diferenciação socioespacial, a exemplo dos grandes centros urbanos.

Neste trabalho apresentamos alguns elementos para análise das novas dinâmicas do comércio e do consumo na cidade de Dourados, localizada ao sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Tal processo foi desencadeado, sobretudo, após a inauguração de um shopping centerem área próxima ao centro tradicional. Para o desenvolvimento de tal pesquisa, realizamos trabalho de campo envolvendo o mapeamento de algumas unidades do comércio varejista em um trecho de uma das principais avenidas da cidade. Também foram realizadas entrevistas com empresários proprietários de unidades de franquias e de lojas multimarcas voltadas à oferta de mercadorias que expressam distinção social.  A centralidade exercida por este comércio, que designamos “especializado”, permitiu compreender que as dinâmicas e as lógicas de localização redefinem a centralidade e asseguram o papel do centro como principal articulador e integrador de fluxos, ideias e está em constante redefinição.

Este trabalho visou contribuir com as preocupações presentes no projeto de pesquisa “Cidades Médias: novos papéis, novas lógicas espaciais”, tomando como referencial a produção habitacional, via Programa Minha Casa Minha Vida −PMCMV. A análise recaiu sobre o residencial denominado Estrela do Leste, localizado na porção sudeste da cidade de Dourados – MS, cuja ocupação atribuiu um novo significado ao local, imprimindo uma nova configuração socioespacial. Desse modo a pesquisa objetivou ainda, contribuir para o entendimento do processo de produção do espaço urbano e seus desdobramentos socioespaciais, assim como fornecer elementos para se pensar a questão da moradia em Dourados. 

Este texto tem como objetivo analisar o processo de formação de novas centralidades intraurbanas em uma cidade média, a partir da análise do subcentro das ruas Fernando Ferrari e Filomeno João Pires, em Dourados-MS. Com base em um aporte teórico sobre o tema, consideramos sete critérios, na tentativa de comprovar a hipótese da pesquisa de que há nas referidas ruas a formação de um subcentro. Para a realização deste estudo, além de pesquisas bibliográficas, realizamos trabalho de campo, com a aplicação de questionários e/ou entrevistas junto aos moradores, comerciantes e prestadores de serviço da área estudada. Realizamos registros fotográficos, coleta de dados junto a Prefeitura Municipal e levantamento do uso do solo com base na tabela CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Destacamos que ainda há poucos estudos referentes às novas centralidades nas cidades médias. Neste sentido, acreditamos que esta pesquisa possa contribuir com as discussões acerca da temática.

A fragmentação socioespacial, conceito basilar deste trabalho, é o elemento que media as atuais relações entre o espaço e a sociedade. Utilizamos o contexto de uma cidade média localizada no centro oeste do Brasil, para capturar as mudanças dos distintos conteúdos das desigualdades e padrões de segregação ocasionadas pelo avanço desenfreado da integração econômica deste centro urbano, comparando dois conjuntos habitacionais periféricos a partir dos dados dos últimos dois censos demográficos. Como resultado, este trabalho propõe a elaboração de uma metodologia piloto que, a partir da elaboração de um banco de dados, delimita indicadores para a desigualdade. 

Nos últimos vinte anos, em decorrência do amplo e complexo processo de reestruturação capitalista perpetrado pelas novas relações de produção e consumo, incidiu-se um conjunto de mudanças nas cidades. Em Dourados, assim como em outros centros urbanos, o consumo passou a exercer papel mais importante do que a produção, e a indução dessa nova dinâmica alterou significativamente a estrutura da cidade, desdobrando a redefinição da centralidade nas escalas da cidade e da rede urbana. A partir de novas lógicas espaciais das empresas surgem novos espaços de consumo como os shopping centers, pequenos conjuntos de lojas, e a constituição de subcentros e de eixos especializados que, aliados à expansão territorial da cidade, contribuíram para a redefinição da centralidade. Neste trabalho, tomamos as franquias como objeto de análise; partimos do pressuposto de que esses empreendimentos articulam escalas mais abrangentes e seguem critérios e lógicas que as diferenciam do comércio convencional. Assim, nosso objetivo foi analisar o processo de reestruturação da rede urbana e da cidade, com ênfase na segunda, com vistas a desvelar o modo como as franquias participam da redefinição e da produção de novas expressões de centralidade em Dourados. A partir desse objetivo, surgiram outros que nos permitiram melhor compreender o papel das franquias, sendo eles: i) discutir o processo de descentralização das atividades comerciais; ii) analisar o processo de estruturação da cidade considerando o comércio varejista e o de franquias como fio condutor; iii) compreender a atuação das franquias no processo de reestruturação da cidade a partir das novas lógicas espaciais desses empreendimentos; iv) analisar os desdobramentos socioespaciais decorrentes da introdução de um novo padrão de comércio e serviços em Dourados. Para alcançarmos os resultados, realizamos levantamento bibliográfico; entrevistas com proprietários de franquias e agentes bem informados; pesquisas em sites de empresas e organizações da sociedade civil que compilam dados sobre o varejo nacional; trabalhos de campo no centro principal, e em outras áreas de centralidade, que incluíram registros fotográficos e observações na dinâmica recente do comércio. A pesquisa revelou que o aumento de empreendimentos comerciais e de serviços constituídos em sistema de franquia desencadeou um conjunto de mudanças, contribuindo para a redefinição das áreas comerciais da cidade e reforçando a centralidade do centro principal. Nessa perspectiva, na cidade de Dourados, onde o consumo tomou novos significados, as franquias assumiram papel de destaque na produção dos espaços comerciais e na reestruturação da cidade.

Para além da lógica centro-periférica que caracterizou a estruturação dos centros urbanos no Brasil sobretudo a partir de meados do século XX, vimos identificando outras lógicas que complexificam a estruturação dos seus espaços, marcadas pelo aprofundamento das desigualdades socioespaciais. Nesse contexto, buscamos compreender a passagem da lógica socioespacial predominantemente centro-periférica para a lógica socioespacial fragmentária, tendo como dimensão empírica a mobilidade socioespacial dos sujeitos nas cidades de Campo Grande e Dourados no Mato Grosso do Sul. Para tanto, utilizamos diferentes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, trabalhos de campo, pesquisa documental em acervos históricos, mapeamento, dentre outros. Destacamos que além de uma análise sobre as duas cidades, desenvolvemos uma metodologia sobre a compreensão contemporânea da cidade utilizando recursos audiovisuais por meio de drone e câmera de ação articulados aos percursos acompanhados realizados com os sujeitos com foco na captação do movimento e de seus conteúdos em suas mobilidades socioespaciais. 

Buscando levantar possibilidades analíticas para tratar o processo de segregação socioespacial, o presente trabalho objetivou discutir a produção habitacional em uma cidade média, a partir de uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida − PMCMV Faixa 1, em Dourados/MS. Assim, procuramos apontar elementos que possibilitaram avaliar como a localização dos empreendimentos têm imposto um distanciamento que se desdobra na ampliação das diferenças, rompe relações e caracteriza uma realidade marcada pela segmentação socioespacial, gerando conflitos que se manifestam no plano do cotidiano. Para tal, tomamos como referencial de análise o conjunto habitacional Harrison de Figueiredo, localizado às margens da rodovia MS 156, na porção sul da cidade. De forma geral, é possível perceber o distanciamento socioespacial dado pela implantação dos conjuntos habitacionais em Dourados, que ocupam áreas periféricas e desprovidas de infraestrutura, de equipamentos, de serviços e, muitas vezes, em descontinuidade ao tecido urbano. Dessa forma, o processo de distanciamento, dentre outros, é marcado pelo difícil acesso a equipamentos, infraestrutura e serviços fundamentais à reprodução da vida, conformando o processo desegregação socioespacial e negando o direito à cidade.

A contínua complexificação econômica e as reestruturações produtivas influenciam diretamente em uma reestruturação urbana quanto aos papéis que as cidades desempenham na rede urbana, mas também em uma reestruturação da própria cidade, especialmente quanto às áreas centrais — nas quais se concentram diversas e numerosas estabelecimentos e atividades econômicas — que exercem particulares centralidades no tecido urbano e são transformadas pela chegada de novos empreendimentos econômicos alinhados ao regime de acumulação flexível. Tais processos não deixam de ocorrer nas cidades médias de Maringá (localizada no norte do estado do Paraná) e de Dourados (localizada no sul do estado do Mato Grosso do Sul), estas que foram escolhidas como recortes de pesquisa. Neste contexto, os principais objetivos deste trabalho são: analisar as lógicas espaciais dos agentes econômicos na escala da cidade, para verificar se suas estratégias recaem sobre as áreas centrais “tradicionais” (centro principal e subcentros) ou reforçam a tendência contemporânea de implantação de novos espaços nas cidades médias em questão. 

Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar, a partir da perspectiva da habitação, desdobramentos dos processos de produção e reprodução de desigualdades e diferenciação que apontam para a lógica socioespacial fragmentária em curso no plano da cidade e do urbano de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Delineado o objetivo central, serão discutidas duas políticas habitacionais: o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), destacando o papel da atuação do poder público e do capital imobiliário na produção do espaço urbano. A análise será construída através de uma metodologia qualiquantitativa, apoiada nos resultados divulgados pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos Censos Demográficos dos anos de 2000 e 2010, para desenvolver índices relacionados a aspectos sociodemográficos que possibilitem o mapeamento e a construção de uma topografia que revelem a espacialização das diferenciações. Os resultados do trabalho, construídos em associação com literatura e a pesquisa empírica de dois bairros originados dessas políticas habitacionais, apontam para a existência de segregação socioespacial e para a condição periférica dos bairros do PMCMV, em contraste com a centralidade dos bairros originados pelo BNH. Além disso, são observados novos processos de reprodução do espaço, sobretudo pela atuação do capital imobiliário, voltados para classes médias e altas, na construção de espaços residenciais fechados autossegregados, criando novas periferias, conflitando com a urbanização e a expansão do espaço. Assim, pretendemos contribuir para a compreensão das transformações urbanas em Dourados, destacando a importância de políticas habitacionais efetivas que visem a redução das desigualdades socioespaciais, além de evidenciar os desafios enfrentados no contexto da produção de um espaço urbano difuso.

Essa monografia é produto de um projeto de iniciação que visava entender as manifestações da fragmentação socioespacial nas redes sociais virtuais, nas cidades de Dourados-MS e Ituiutaba-MG, bem como compará-las. A partir da metodologia netnografia, foi realizada uma análise sobre as manifestações dos conjuntos habitacionais Harrison de Figueiredo, em Dourados, e Canaã, em Ituiutaba, na rede social virtual Facebook, bem como as consequências dessa manifestações para o bairro. Como conclusão, a pesquisa apresenta a possibilidades de construção de uma análise da situação fragmentária por meio das redes sociais, bem como de entender que há manifestações nas redes sociais das cidades estudadas.