Teses
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Na presente tese analisamos o processo de transformação da propriedade da terra em ativo financeiro no Brasil. Tal processo é examinado frente à expansão dos instrumentos de securitização de dívidas imobiliárias. Objetivou-se analisar as particularidades da financeirização do imobiliário do Brasil via securitização de dívidas imobiliárias, com destaque ao papel histórico da propriedade na composição da riqueza/pobreza social e a sua materialização em realidades metropolitanas e não metropolitanas. Nossa hipótese que guia a análise advoga que o processo de aproximação entre o imobiliário e o financeiro no Brasil tem gerado lógicas, instrumentos e mecanismos que se fazem cada vez mais presentes, mesmo que de maneira seletiva e com intensidades diferentes, em todo o território nacional, capturando cidades de diferentes portes e em diferentes níveis da hierarquia urbana. Diante disso, demonstramos como a securitização do imobiliário é o instrumento financeiro que possui a capacidade de transformar a propriedade em um ativo mobiliário, análogo a um ativo financeiro. Entretanto, destacamos, ao longo da argumentação, que a incessante busca pela transformação da terra em um ativo financeiro, no Brasil, acontece de forma combinada e articulada aos condicionantes histórico-geográficos que colocam a propriedade da terra e, por consequência, seus proprietários em uma posição especial na trajetória econômica brasileira. Com tais preocupações, é construída uma periodização que relaciona o processo histórico de desenvolvimento capitalista no Brasil, bem como seus diferentes ciclos e conjunturas produtivas de forma articulada à própria trajetória da urbanização e da propriedade privada. Dessa forma, é revelada a necessária e imprescindível simultaneidade analítica, por um lado, do par teórico-empírico e, por outro, das articulações entre as dimensões gerais, particulares e singulares dos processos como horizonte fundamental. A tese é finalizada com uma análise que busca compreender a captura do espaço pelas finanças via securitização de dívidas imobiliárias e habitacionais, que, no Brasil, é operacionalizada via Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), e como esse processo possui a capacidade direta de transformar a terra em ativo financeiro, bem como, de transformar as próprias cidades em plataformas de rentabilidades financeiras, na medida em que cria os canais de vinculação entre as rendas provenientes da propriedade privada (renda da terra) e as rendas negociadas no mercado de capitais (rendas financeiras).
Andar na cidade: a condição socioespacial da vida urbana em Ribeirão Preto/SP
Felipe César Augusto Silgueiro dos Santos
As cidades médias brasileiras ganharam destaque em pesquisas das últimas décadas dada mudanças decorrentes da expansão territorial de seu tecido urbano, do aumento da população conforme observado em IBGE (2000 e 2010) e da consolidação de seus papéis e funções multi e interescalares. Num movimento dialético destacam-se lógicas e dinâmicas econômicas - comércio e serviços, principalmente, e atividades logísticas e da indústria também. Neste cenário há inserção de políticas como a de habitação e de equipamentos públicos. Destacamos o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) e sua produção habitacional na malha urbana de algumas cidades médias, com a presença de quantidade significativa de moradias que permitiu o acesso à casa própria, ao mesmo tempo em que se reproduziu e ampliou a desigualdade socioespacial em cidades médias. Além disso, os padrões de mobilidade urbana cujo projeto insiste em seguir a configuração de cidade centro-periférica, apenas levam-nos a questionar os paradigmas centro-periferia sob a leitura da fragmentação socioespacial. Por isso, esta tese tem por objetivo compreender os percursos urbanos em conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) no que tange a relação com outras áreas da cidade de Ribeirão Preto/SP, tomando, principalmente, os procedimentos metodológicos que, além dos percursos destas e destes citadinos que foram viver em conjuntos habitacionais, principalmente em relação aos percursos casa-trabalho-casa, também se estruturou em leituras, trabalhos de campos e coleta de dados que contribuíram para os apontamentos aqui trazidos. Aferimos que, além de uma nova compreensão da relação centro-centralidade para um processo de fragmentação socioespacial indicamos que os acessos mediante a mobilidade de citadinas e citadinos se transiciona para duas concepções teóricas que explicam o distanciamento da sociedade citadina com o direito à cidade.
Nos últimos vinte anos, em decorrência do amplo e complexo processo de reestruturação capitalista perpetrado pelas novas relações de produção e consumo, incidiu-se um conjunto de mudanças nas cidades. Em Dourados, assim como em outros centros urbanos, o consumo passou a exercer papel mais importante do que a produção, e a indução dessa nova dinâmica alterou significativamente a estrutura da cidade, desdobrando a redefinição da centralidade nas escalas da cidade e da rede urbana. A partir de novas lógicas espaciais das empresas surgem novos espaços de consumo como os shopping centers, pequenos conjuntos de lojas, e a constituição de subcentros e de eixos especializados que, aliados à expansão territorial da cidade, contribuíram para a redefinição da centralidade. Neste trabalho, tomamos as franquias como objeto de análise; partimos do pressuposto de que esses empreendimentos articulam escalas mais abrangentes e seguem critérios e lógicas que as diferenciam do comércio convencional. Assim, nosso objetivo foi analisar o processo de reestruturação da rede urbana e da cidade, com ênfase na segunda, com vistas a desvelar o modo como as franquias participam da redefinição e da produção de novas expressões de centralidade em Dourados. A partir desse objetivo, surgiram outros que nos permitiram melhor compreender o papel das franquias, sendo eles: i) discutir o processo de descentralização das atividades comerciais; ii) analisar o processo de estruturação da cidade considerando o comércio varejista e o de franquias como fio condutor; iii) compreender a atuação das franquias no processo de reestruturação da cidade a partir das novas lógicas espaciais desses empreendimentos; iv) analisar os desdobramentos socioespaciais decorrentes da introdução de um novo padrão de comércio e serviços em Dourados. Para alcançarmos os resultados, realizamos levantamento bibliográfico; entrevistas com proprietários de franquias e agentes bem informados; pesquisas em sites de empresas e organizações da sociedade civil que compilam dados sobre o varejo nacional; trabalhos de campo no centro principal, e em outras áreas de centralidade, que incluíram registros fotográficos e observações na dinâmica recente do comércio. A pesquisa revelou que o aumento de empreendimentos comerciais e de serviços constituídos em sistema de franquia desencadeou um conjunto de mudanças, contribuindo para a redefinição das áreas comerciais da cidade e reforçando a centralidade do centro principal. Nessa perspectiva, na cidade de Dourados, onde o consumo tomou novos significados, as franquias assumiram papel de destaque na produção dos espaços comerciais e na reestruturação da cidade.
Para além da lógica centro-periférica que caracterizou a estruturação dos centros urbanos no Brasil sobretudo a partir de meados do século XX, vimos identificando outras lógicas que complexificam a estruturação dos seus espaços, marcadas pelo aprofundamento das desigualdades socioespaciais. Nesse contexto, buscamos compreender a passagem da lógica socioespacial predominantemente centro-periférica para a lógica socioespacial fragmentária, tendo como dimensão empírica a mobilidade socioespacial dos sujeitos nas cidades de Campo Grande e Dourados no Mato Grosso do Sul. Para tanto, utilizamos diferentes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, trabalhos de campo, pesquisa documental em acervos históricos, mapeamento, dentre outros. Destacamos que além de uma análise sobre as duas cidades, desenvolvemos uma metodologia sobre a compreensão contemporânea da cidade utilizando recursos audiovisuais por meio de drone e câmera de ação articulados aos percursos acompanhados realizados com os sujeitos com foco na captação do movimento e de seus conteúdos em suas mobilidades socioespaciais.
Diferenciação e desigualdade socioespacial em cidades locais: Adamantina e Dracena
Silvia Aline Silva Ferreira
Esta tese buscou analisar e compreender a influência dos agentes econômicos e sociais na dinâmica da expansão territorial urbana e na diferenciação da desigualdade socioespacial nas cidades de Adamantina e Dracena. Tais cidades compõem a região de influência de Presidente Prudente/SP (município de médio porte), de acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2018). A pesquisa foi realizada em três etapas, envolvendo o levantamento de informações de caráter quantitativo e qualitativo, optando-se por uma metodologia mista ou multimetodológica. A primeira etapa abrangeu a análise e compreensão do processo de expansão territorial e da diferenciação socioespacial nas cidades objeto de estudo. Para tanto, foram realizados levantamentos bibliográficos, pesquisa documental e coleta de dados primários e secundários, que auxiliaram na construção de uma caracterização das cidades, com foco nos processos de diferenciação e desigualdade socioespacial. Na segunda etapa, foram realizados trabalhos de campo, pela aplicação de questionários, realização de entrevistas e também pela consulta a bases de dados disponíveis. A terceira etapa envolveu a elaboração de gráficos, tabelas, quadros, mapas e figuras que viabilizaram a representação das informações coletadas, bem como a análise dos dados da pesquisa. Ao término, realizou-se uma comparação entre as duas cidades, sintetizando as análises das cidades objeto de estudo. Destaca-se que esta tese pode confrontar e reavaliar a compreensão do conceito de cidades pequenas e de cidades locais, frente à compreensão do cotidiano das cidades.