Identificação da proposta e enunciado do problema

Os pesquisadores que apresentam esta proposta constituem, em grande parte, a mesma equipe que desenvolveu o projeto temático “Lógicas econômicas e práticas espaciais contemporâneas: cidades médias e consumo” (processo 2011/20155-3 – vigência de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2017, com um ano de prorrogação, até 31 de maio de 2018), os quais, desta vez, propõem-se a desenvolver o tema FRAGMENTAÇÃO SOCIOESPACIAL E URBANIZAÇÃO BRASILEIRA: ESCALAS, VETORES, RITMOS, FORMAS E CONTEÚDOS. Há certa continuidade da linha de pesquisa e da equipe, mas orientada agora por novo tema, novos planos analíticos e bases empíricas e, sobretudo, nova metodologia, ou seja, além de novas questões a serem colocadas, elas o são de outros pontos de vista.

Havíamos tomado, como referência no projeto anterior, seis cidades médias do país. A investigação propiciou a apreensão das particularidades das cidades que foram objeto da pesquisa, componentes que são de dado estrato da rede urbana (cidades médias) e de certa formação socioespacial (a que se constituiu a partir do complexo cafeeiro gerando condições para industrialização e urbanização intensas), e as singularidades que caracterizam cada uma delas. No tocante ao que é particular, expresso num conjunto de elementos comuns entre as seis cidades, o fato de serem todas elas pertencentes à mesma formação socioespacial passou a nos chamar a atenção, na direção de levantar a possibilidade de haver diferenças marcantes entre cidades médias que se originam em formações socioespaciais distintas, o que orientou a escolha das cidades para a próxima pesquisa, de tal modo que a diversidade da urbanização brasileira seja contemplada nesta nova proposta, mostrando uma divisão interurbana do trabalho muito complexa.

À medida que a pesquisa em etapa de conclusão se desenvolveu, chegamos ao conceito de fragmentação socioespacial (PRÉVÔT-SHAPIRA, 2001; PRÉVÔT-SHAPIRA e PINEDA, 2008; SPOSITO E GÓES, 2013) que se torna, agora, o processo central de análise deste novo projeto temático. No entanto, é preciso explicitar o conteúdo e a substância da mudança, a partir da qual conduziremos a nova pesquisa e, para tal, tomamos como referência duas perspectivas diferentes e complementares – a temática e a metodológica. Tratamos na sequência da primeira, apenas, pois a metodológica será objeto de atenção na seção 5.

O projeto anterior tomou o consumo não em si e por si, mas como meio para se proceder a uma leitura dos processos de reestruturação urbana e das cidades, a partir do par ‘lógicas econômicas e práticas espaciais’. Em outras palavras, buscamos analisar como as novas formas de consumo, sua ampliação e diversificação, levaram e levam a processos de estruturação espacial, efetivamente significativos e profundos, que nos possibilitam reconhecê-los como reestruturações, no sentido dado por Soja (1993, 2014) a esta expressão.

Neste projeto, ora submetido à análise da FAPESP, nosso interesse é o de iniciar a leitura das mudanças, a partir das práticas espaciais, nunca entendidas isoladamente, razão pela qual é considerada a relação dialética delas com as ações e escolhas efetuadas pelas empresas. No entanto, ainda que não os selecionasse, é importante frisar que o conhecimento acumulado no projeto anterior, no que se refere a estes prismas, será background fundamental para a nova investigação.

Para dar início à pesquisa, dando ênfase às práticas espaciais e tomando-as como referência central para, adiante, observar as lógicas e estratégias espaciais das empresas, é necessário realizar mudanças importantes na condução da investigação, o que sempre influi na postura dos pesquisadores. Sintetizando esta contextualização que prepara o enunciado do problema central, frisamos que o tema escolhido propiciará avançar na busca de novos planos analíticos que podem ser expressos em quatro direções:

a) aprofundar a reflexão para chegar a níveis mais complexos de compreensão do processo eleito como central – o de fragmentação socioespacial;

b) considerar novos elementos na análise, uma vez que as mudanças ocorridas na economia e na política brasileira, nos anos mais recentes, levantam novas questões e exigem novas ferramentas teóricas e metodológicas, tanto quanto recomendam incluir a análise da dimensão política das dinâmicas em curso;

c) ampliar o número de cidades estudadas, na perspectiva de que possamos, nesta nova experiência, trabalhar com mais de uma formação socioespacial no Brasil, aumentando nossas possibilidades de contribuir para uma leitura mais abrangente e mais diversa da realidade, sempre no sentido de, por este caminho, melhor apreender as contradições que são inerentes a ela;

d) buscar apreender as mudanças mais recentes no Brasil urbano, dando destaque para as transformações ocorridas em diferentes momentos dos séculos XX e XXI, especialmente, nos últimos anos em que houve mudanças econômicas e políticas substanciais.

A análise da diferenciação socioespacial, seja ela relativa à dimensão econômica, social, cultural ou política vem sendo, historicamente, importante para os profissionais voltados ao estudo das cidades e da urbanização. Assim, convergências e divergências, consensos e conflitos, coalizões e contradições de diferentes ordens vêm sendo analisadas, seja por meio do estudo da segregação e autossegregação socioespaciais, seja por intermédio do diagnóstico das formas e manifestações de inclusão e exclusão socioespaciais. Elegemos como tema central a FRAGMENTAÇÃO SOCIOESPACIAL, por se constituir em processo que abarca inúmeras formas de diferenciação socioespacial, tratadas à luz do período atual – em especial aquelas que decorrem das múltiplas desigualdades que marcam as experiências urbanas dos citadinos no Brasil.

O termo “fragmentação” é relativamente polissêmico e adotado para tratar de processos contemporâneos de diferentes matizes que se consubstanciam em múltiplas escalas geográficas; por isso é importante, neste projeto, sumariar a perspectiva que adotamos. A fragmentação socioespacial, quando tomamos como referência as cidades, ou seja, quando a revelamos e a substanciamos em dado território caracteriza-se por uma “ruptura [parcial ou absoluta] entre partes da cidade, sob os planos sociais, econômicos e políticos” (GERVAIS-LAMBONY, 2001). As diferentes partes da cidade coexistem no modo de retorno sobre si: há uma autonomização das partes que podem ser representadas como “um mosaico de fragmentos não coordenados que se justapõem” (SÉGUIN, 2011).

Compreendida, por nós, como processo e não como fato, a fragmentação socioespacial é constituída a partir de “polarizações socioespaciais acentuadas” (PRÉVÔT-SCHAPIRA, 1999) como as que ocorrem quando indivíduos portadores de identidade comum, que se agrupam em espaços apropriados exclusivamente (NAVEZ-BOUCHANINE, 2002), tal qual os espaços residenciais fechados e controlados por sistemas de segurança, por exemplo. A produção dos espaços exclusivos está associada a uma relativa indiferença dos sujeitos que deles se apropriam em relação a outrosespaços da cidade e a certos segmentos sociais, decorrente do distanciamento deles em relação à ideia de cidade como espaço de integração e como globalidade (NAVEZ-BOUCHANINE, 2002).

A fragmentação é um processo que começa a comparecer nos estudos urbanos no final dos anos de 1980, como aponta Prévôt-Schapira (2001, p. 33). Para a autora, a noção de fragmentação socioespacial se “associa a componentes espaciais (desconexão física, descontinuidadesmorfológicas), dimensões sociais (retirada comunitária, lógicas exclusivas) e políticas (dispersão de atores e autonomização de dispositivos de gestão e regulação urbana)” (PRÉVÔT-SCHAPIRA, 2001, p. 34).

Para Sposito e Góes (2013), no período da globalização, a “homogeneização de espaços e pessoas se combina com os esforços de diferenciação” para os agentes que constroem “barreiras materiais” e adotam “estratégias de separação e controle em relação aos outros”, levantando à necessidade de se manter a “segurança e o status”. Isto tem rebatimento no fenômeno urbano do “crescimento das cidades médias” com o aumento de suas extensões territoriais, opostamente ao “enfraquecimento das relações entre citadinos“ (p. 294-295). Esse movimento é resultado do processo de autossegregação que se intensifica, indicando uma das dimensões da fragmentação socioespacial. Por isso, as autoras afirmam que “a fragmentação socioespacial é um processo em curso nas cidades médias” (p. 295).

Para Prévôt-Schapira e Pineda (2008, p. 75), o processo de fragmentação socioespacial na América Latina pode ser visto em três direções: 1) pelo papel das políticas públicas e “dos novos modos de governança das metrópoles continentais”; 2) pelas “transformações associadas à globalização e às novas estratégias do management empresarial”; 3) pela “relação, muitas vezes contraditória, entre mudança social e evoluções da estrutura urbana”. Será essa terceira direção aquela a ser valorizada nessa pesquisa, mas sempre considerando a indissociabilidade entre as três.

Para “caracterizar a cidade fragmentada em construção”, como resultado das novas formas de impacto da acumulação flexível, recorre-se a Salgueiro (2001, p. 116), que identifica, neste processo: 1) a perda da hegemonia do centro com a “multiplicação de novas centralidades”; 2) a importância dos produtores imobiliários, com a produção de “áreas mistas”, destinadas a atividades de comércio, serviços e moradia; 3) o aparecimento de “enclaves socialmente dissonantes no seio de tecidos com certa homogeneidade morfossocial”, havendo “contiguidade sem continuidade”; 4) o aumento dos “fluxos complexos que cruzam o território”, dissociando-os das áreas por onde passam (fluxos materiais e imateriais) de outras áreas.

Estas dinâmicas foram identificadas em cidades médias estudadas em trabalhos anteriores: 1) “redefinição dos papéis da área central” e, a partir daí, “da centralidade urbana e interurbana” (como processo de reestruturação urbana); 2) “crescimento do número de enclaves”, espaços residenciais fechados associados ao ideal de segurança; 3) contiguidade sem continuidade associada à expansão territorial e à localização periférica de novos empreendimentos imobiliários de habitação, comércio e serviços (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 298).

A policentralidade revela a fragmentação socioespacial, por constituir-se, também, por causa da descontinuidade do tecido urbano, o que gera “morfologias menos integradas territorialmente” (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 299). Isso indicaria a necessidade de avanço analítico do plano da segregação e da autossegregação para o da fragmentação socioespacial, por ser este processo mais complexo do que aqueles, abarcando-os.

É importante ressaltar que a fragmentação “tem sempre dupla determinação e expressão: espacial e social” (SPOSITO e GÓES, 2013, p. 303), tanto do ponto de vista material quanto em sua dimensão simbólica, revelando as práticas em habitats constituídos pelas novas formas de separação na cidade. Essa perspectiva se reforça pelo fato de que a cidade dispersa (em qualquer escala considerada, seja a metrópole ou a cidade média), é condição de “novos conteúdos e práticas” (SPOSITO, 2011, p. 140).

Assim, entendemos que a fragmentação socioespacial exprime “processos que se sucedem no tempo” e que podem ser exemplificados, na cidade, pela existência de “enclaves que se ignoram mutuamente”, abarcando o “conjunto da cidade”, conformando “as dimensões espacial e temporal” para ser compreendida (SPOSITO, 2013, p. 84-85).Deste modo, um aspecto importante para a compreensão do processo de fragmentação socioespacial diz respeito ao princípio disjuntivo (essa ideia se aproxima do “princípio separativo” que comanda a urbanização contemporânea, nos termos de Lussault [2007]), que comanda a produção e a apropriação dos espaços urbanos no âmbito do neoliberalismo, nos termos de Dardot e Laval (2016). Estes autores entendem o neoliberalismo como um sistema normativo global que favorece a disseminação da lógica capitalista em todas as relações sociais e todas as esferas da vida, a partir da subjetivação neoliberal que erode as bases da solidariedade, do compartilhamento e da coletividade, ao se sustentar em aspectos como a competição e a individualidade.

Nesse sentido, a identificação do processo de fragmentação socioespacial leva à necessidade de ressignificação e de atualização da ideia de “direito à cidade”, diante da relação antitética estabelecida entre eles (CATALÃO e MAGRINI, 2016). Enquanto a fragmentação socioespacial é pautada no acesso desigual dos diferentes segmentos sociais aos serviços e espaços urbanos, bem como nas relações de protagonismo e distribuição de poder na condução dos rumos das cidades, num contexto no qual a defesa da propriedade privada e do valor de troca é fundamental para a própria reprodução do capitalismo (HARVEY, 2014), a busca pelo direito à cidade parte do entendimento de que é preciso recuperar a dimensão coletiva e integrada da vida urbana, não no sentido do retorno à cidade tradicional, mas naquele relativo a uma vida urbana renovada e transformada (LEFEBVRE, 2001).

Para Lefebvre (2001, p. 134, grifos do autor), o direito à cidade constitui-se como uma forma superior dos direitos: “direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade) estão implicados no direito à cidade”. A partir desta colocação fica evidente que o direito à cidade se refere à construção de uma cidade que supere sua condição de fragmentação socioespacial.

É nesse sentido que Harvey (2014) destaca que a busca pelo direito à cidade perpassa a reivindicação da cidade como espaço para a luta anticapitalista, como espaço de resistência e de ação política para a construção de cidades horizontais e sem desigualdades. Como se busca, no projeto proposto, apreender processos, movimentos e dinâmicas com suas ressignificações, reconhecemos a importância das relações entre espaço e tempo, e sua incorporação na perspectiva da “Geografia da vida cotidiana”, que estuda a relação espaço-sociedade das situações de interação, referidas às pessoas situadas espaciotemporalmente num contexto intersubjetivo a partir do qual dão sentido ao espaço e ao outro (LINDÓN, 2006, p. 357) sendo, portanto, imprescindível a apreensão das práticas espaciais para a compreensão da produção do espaço urbano, valorizando-se sempre suas múltiplas temporalidades.

Além de dinâmicas, as práticas espaciais, inclusive as de consumo, comportam relações contraditórias entre reprodução e inovação, entre repetição e criação, entre o esperado e o inusitado, pares estes em frequente tensão. A articulação intrínseca entre formas de reprodução econômica e social, de um lado, e práticas, de outro, já foi destacado por Alonso (2006, p. 31) que compreende o consumo como reprodução da estrutura social, mas também como estratégia de ação, entendida por ele, como as “práticas reais dos sujeitos”.

Assim, tais relações só podem ser identificadas quando se valoriza o papel de cada citadino como sujeito no processo de produção do espaço urbano, ainda que seus limites e possibilidades não sejam os mesmos dos agentes produtores do espaço, como as grandes empresas e o poder público, cuja influência nas formas de uso social e econômico deste espaço é reconhecível.

Envolvendo questões aparentemente banais, as práticas espaciais expressam dimensões da vida social, micropolíticas e culturais; assim, sua inter-relação com a subjetividade é complexa: sentidos, significados e imagens sobre os espaços se constroem e tomam forma, no desenvolvimento das práticas e, ao mesmo tempo, uma vez construídos, condicionam as práticas futuras. Essas, por sua vez, podem levar à reconstrução dos sentidos (LINDÓN, 2006, p. 370), como ocorre com o consumo, transformado em “campo” fundamental para instaurar e comunicar diferenças (BOURDIEU, 2008).

As relações entre práticas espaciais e subjetividade são ainda mais importantes no período atual, o qual Alonso (2006, p. 53) caracterizou como aquele da “ordem fordista ampliada”, pois tal ordem constitui-se em “organizador genérico de tempos e de estilos de vida”.

Recentemente, no Brasil, a relativa democratização produzida ao massificar-se o acesso aos produtos (desde roupas e sapatos a residências, passando pelos eletroeletrônicos) estimulou a produção de espaços exclusivos (ou assim representados), inclusive para resolver as urgências da vida cotidiana (agências e serviços bancários especiais, condomínios exclusivos, shopping centers...). Além de envolver o deslocamento do cotidiano e do econômico para o simbólico, da produção para o consumo, com todos os encobrimentos decorrentes, na conformação desse campo estruturado a partir do consumo, os espaços urbanos ganham cada vez mais importância, tanto quanto as múltiplas formas de uso do tempo que ensejam e expressam.

Essas questões discutidas por Lindón (2006) apontam para um problema de ordem teórico-metodológica que envolve a articulação dos conceitos científicos e de sentido comum com os quais os sujeitos interatuam na vida cotidiana. Por isso, deparamo-nos com o questionamento: como compreender e interpretar o que o outro experimenta acerca de um lugar? Como analisar, enquanto sujeito pesquisador, a experiência espacial do outro, sujeito pesquisado? Na próxima seção do projeto, ao se explicitarem os planos analíticos eleitos, o processo de fragmentação socioespacial ficará mais bem circunscrito à luz da pesquisa a ser realizada. Entretanto, para se finalizar esta seção é fundamental explicitar, objetiva e sinteticamente, o problema a ser tratado e as contribuições que podemos oferecer para a reflexão sobre ele.

Desejamos, pois, compreender como as atuais formas de uso e apropriação do espaço, compreendidas a partir das práticas socioespaciais dos que habitam na cidade ou, apenas, nela realizam parte de sua vida social, econômica e política, revelam-se como fragmentação socioespacial, num período em que o neoliberalismo, nos termos propostos por Dardot e Laval (2016), orienta, ainda que nunca completamente, o conjunto das escolhas objetivas e subjetivas, materiais e imateriais, feitas pela sociedade, redefinindo as formas de diferenciação socioespacial e nelas se apoiando. A partir dessas considerações, o tema justifica-se por se constatar a passagem de uma lógica socioespacial centro-periférica para uma lógica socioespacial fragmentária (SPOSITO e GÓES, 2013), como destacaremos no enunciado do objetivo central, tanto em metrópoles, como já vem sendo destacado pela literatura sobre o tema, como em outras cidades que desempenham papeis mais específicos na cada vez mais complexa divisão interurbana do trabalho.

A realização de uma pesquisa como a proposta neste projeto poderá oferecer resultados importantes para a compreensão: a) do processo mais geral, o de fragmentação socioespacial tomando como referência uma parcela da realidade urbana latino-americana; b) das particularidades de múltiplos estratos da rede urbana e de diferentes formações socioespaciais; c) das singularidades de cada cidade média estudada, tomando como referência, para possibilitar a apreensão das diferenças, a análise do processo também num segmento da metrópole paulistana e em cidades pequenas.

A opção de ampliar a análise não restringindo a pesquisa às cidades médias, nosso foco principal, decorre da possibilidade de, por meio da comparação, ter mais elementos, ainda, para apreender o que é particular a elas. Serão estudadas: Chapecó/SC, Dourados/MS, Ituiutaba/MG, Marabá/PA, Maringá/PR, Mossoró/RN, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP e São Paulo/SP.