O déficit de moradias e a quantidade de ocupações irregulares, aliados à impossibilidade de significativa parcela da população inserir-se na lógica mercadológica imobiliária, configuram uma realidade preocupante nos centros urbanos brasileiros, favorecendo a configuração da denominada “cidade ilegal”. A moradia é pressuposto necessário para que o indivíduo tenha acesso aos demais direitos inerentes à dignidade humana, garantindo-se, assim, a presença do mínimo existencial de sobrevivência. Nesse sentido, torna-se necessário que a política de regularização fundiária seja fomentada pelo Poder Público, podendo ela ser definida como o processo de integração dos assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, através da adoção de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Convém registrar que, recentemente, foi promulgada a Lei Federal nº 13.465/17, que versa sobre a questão, dando- lhe novos contornos. Constitui-se objetivo geral da pesquisa compreender o processo de regularização fundiária na cidade de Ituiutaba. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada em uma pesquisa bibliográfica, documental e de caso. Já a coleta de dados foi realizada de forma observacional, bibliográfica, documental e de campo. Diagnosticou-se que a regularização fundiária na cidade de Ituiutaba recai apenas sobre imóveis públicos, tratando- se de lotes, a maioria deles devidamente delimitados. Não se constata a formação de grandes assentamentos informais consolidados, inexistindo, ainda, favelas, áreas de encostas com riscos de deslizamento, além de loteamentos irregulares ou clandestinos, o que não significa a inexistência de problemas fundiários. Verificou-se que a Lei Municipal nº 4.545/17, que implantou o “Programa Minha Casa Legal”, a qual adotou o instituto jurídico da alienação onerosa dos lotes públicos para viabilizar a regularização fundiária, não foi capaz de conferir efetividade à regularização de tais imóveis. Foi excluído de seu âmbito de aplicação o Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela, tendo ela, ainda, esbarrado em óbices no que tange aos imóveis situados em áreas de preservação permanente e áreas destinadas à construção de equipamentos públicos. Diante disso, foram analisados os núcleos urbanos informais localizados no mencionado Distrito Industrial, na Avenida Europa, às margens do Córrego do Carmo, e, por fim, aquele constituído originalmente na Praça Ipiranga, no Bairro Independência. Quanto aos dois primeiros, conclui-se pela impossibilidade de regularização fundiária nas áreas, devendo, entretanto, haver a realocação das famílias que, realmente, necessitarem. Em relação ao último, verificou-se a possibilidade de regularização fundiária, podendo ser utilizado, para tanto, o novo instituto jurídico da legitimação fundiária, previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. 

No Brasil, as maiores e mais complexas cidades, como as metrópoles, e as cidades médias, apresentam um aprofundamento da diferenciação socioespacial que aponta para a constituição da fragmentação socioespacial. Esse processo decorre, dentre outros elementos, de as cidades brasileiras estarem submetidas às lógicas perversas da reprodução ampliada e infinita do capital e aos ditames do neoliberalismo, fazendo com que o espaço urbano, cada vez mais, torne-se mercadoria, alterando, dessa forma, os princípios e os sentidos do direito à cidade. Buscou-se compreender, por meio da análise das práticas espaciais de citadinos de baixo poder aquisitivo e moradores da periferia, como a lógica socioespacial fragmentária estrutura-se e se consolida, em oposição aos pressupostos do direito à cidade. 

As formas de produção do espaço urbano contemporâneo, fortemente orientadas por interesses econômicos dos proprietários de terras e das incorporadoras, vêm se materializando, por meio do crescimento do número de espaços residenciais fechados de médio e alto padrão, diversificando e intensificando o processo de segregação socioespacial, que, no período atual, é também composto por formas de autossegregação. Esta dissertação analisa como a produção dos espaços para autossegregação integra e redefine o processo de produção do espaço urbano de Araçatuba e Birigui. A partir deste objetivo, privilegia-se a análise dos agentes produtores do espaço urbano que estão relacionados à implantação dos espaços residenciais fechados, com destaque para as empresas incorporadoras e o poder público municipal.

O debate sobre sociabilidade e os espaços que lhe são necessários são tema de grande relevância para a vida urbana hoje (Delgado, 2011). Em particular nas periferias, seja nas tradicionais, seja nas novas (Sposito, 2004), essa discussão ganha relevância quando pensamos nas possibilidades de que dispõem os citadinos. O presente trabalho abordou as (in)existências de espaços para sociabilidade na grande Efapi – junção dos bairros Efapi, Vederti, Fronteira Sul e Araras. Trata-se de uma periferia da cidade média de Chapecó, localizada no oeste de Santa Catarina. Nosso principal objetivo foi analisar quais são as práticas de sociabilidade das pessoas da periferia de Chapecó e quais os espaços utilizados nessas práticas. A abordagem metodológica é qualitativa, considerando a autora como pesquisadora participante (Turra Neto, 2012), visto sua posição como moradora de um dos bairros. A partir disso, tem como principal base de informações as conversas informais, embasadas posteriormente por trabalhos de campo e entrevistas. Ao encontrar os centros comunitários como espaço semipúblico de sociabilidade que surge como alternativa à falta de espaços públicos nas periferias, a pesquisa tomou um rumo diferente, pois encontra, nesses espaços e nas práticas realizadas ali, a herança do contexto urbano-regional na periferia da cidade. Ao analisar os espaços de sociabilidade da grande Efapi (periferia de Chapecó), constatamos que mesmo quando não são proporcionados os espaços adequados através do planejamento urbano, os citadinos buscam seu direito à cidade (Lefebvre, 2001) promovendo e construindo espaços que sanem suas necessidades. Está claro que existe uma necessidade de espaços públicos na periferia, ignorada em certa medida, porque os moradores desenvolveram espaços para substituí-los, mas isso deixa claro também o quanto são necessários. 

Anghinoni, A presente pesquisa parte da necessidade de compreender como as centralidades têm sido desenvolvendo quando se trata de um panorama temporal, particularmente em países de médio porte cidades, com destaque para a cidade de Chapecó-SC. O ponto de partida é questionar qual fatores contribuíram para a concentração de estabelecimentos na categoria hotelaria, bares e restaurantes em certas partes da cidade. Direcionar a pesquisa para obter dados que fornecer informações suficientes, o intervalo de tempo foi definido de 2001 a 2021. Seguindo esse cronograma, a investigação foi viabilizada por meio de pesquisas bibliográficas pesquisas sobre o tema, desde a coleta de dados até a análise e apresentação de resultados. Compreender o tema da centralidade e como ele está diretamente relacionado com cidades de médio porte e estabelecimentos hoteleiros, bares e restaurantes foi o que norteou o decorrer das outras etapas. A pesquisa quantitativa esteve presente desde o início da investigação, com planilhas de dados obtidas por entidades que contribuíram dados descritivos, especialmente de estabelecimentos ativos na cidade. Tendo definido o material, foi possível identificar os estabelecimentos que contribuíram para o formação de centralidade em algumas áreas de Chapecó, como centro, norte e o oeste da cidade. Vale ressaltar que a definição do intervalo de tempo contribuiu à observação detalhada da concentração e dispersão dos estabelecimentos, principalmente após a criação de mapas para representar graficamente essa perspectiva. E por realização de pesquisa qualitativa por meio de entrevistas com os proprietários e/ou funcionários de hotéis, bares e restaurantes, a compreensão do porquê das centralidades concentrados e implantados em determinados pontos da cidade, de acordo com aspectos históricos, foi complementado.

As derivações imateriais e materiais do neoliberalismo vem reconfigurando o processo de urbanização e de estruturação das cidades. Neste sentido, buscamos compreender como a lógica socioespacial fragmentária altera o conteúdo da diferenciação e das desigualdades socioespaciais na Aglomeração Urbana de Maringá, redefinindo os sentidos do direito à cidade. Elencamos a produção imobiliária residencial como dimensão empírica para contribuir com o debate da Fragmentação socioespacial. Utilizamos revisão bibliográfica, trabalho de campo, entrevistas e a construção de um banco de dados imobiliário e socioeconômico para alcançar esse objetivo. Concluímos que é indispensável considerar as cidades de Sarandi e Paiçandu, pois se consolidam na periferia de Maringá, portanto indispensável para a compreensão do seu processo de estruturação. Identificamos também a ampliação do eixo de expansão e valorização imobiliária no setor sudoeste de Maringá e um reforço contínuo da valorização do centro-sul da cidade. Constatamos também a injustiça social na apropriação da renda da terra por parte dos proprietários e capital incorporador, uma vez que ela é produzida socialmente, como mais-valia, mas apropriada individualmente. 

Esta pesquisa, considerando o campo da Geografia da Infância, teve como objetivo apreender experiências urbanas, práticas espaciais e representações de crianças moradoras de Presidente Prudente-SP, com a ideia de demostrar como diferentes condições sociais e espaciais levam a experiências urbanas também diferenciadas que dotarão os sujeitos de distintos graus de autonomia, frente à Cidade. Nesse sentido, inquerimos oito crianças moradores de habitats populares (espaços tradicionais, centrais, pericentrais e periferias sociais) e de habitats de classe média e elite com idade de 8 a 15 anos, que cursam desde os anos iniciais do Ensino Fundamental I aos anos finais do Ensino Fundamental II. Operacionalmente, empregamos como ferramentas de investigação: entrevistas semiestruturadas; elaboração de esboços cartográficos dos percursos casa-escola; reconstrução e representação cartográfica dos percursos; reprodução dos percursos pela pesquisadora. Dessa maneira, os resultados desta pesquisa contribuem para o debate de que as distintas condições espaciais forma diversos modos de leitura da cidade, o que conflui, por fim, com possibilidades de exercício da autonomia na produção e apropriação do espaço urbano, autonomia esta que é também representativa da capacidade de empregar e expressar conhecimento tácito, mas, conjuntamente, reflexivo sobre o Espaço e sobre a Produção do Espaço. 

No decorrer do processo de urbanização, as atividades econômicas vinculadas às esferas do comércio, dos serviços e do consumo sempre ocuparam papéis fundamentais para a vida urbana, compondo a estruturação das cidades em suas formas, processos e conteúdos. Esta dissertação tem como objetivo geral definir e analisar a aglomeração urbana de Londrina-PR, em sua atual fase de estruturação espacial, englobando o padrão de distribuição de estabelecimentos do comércio e de serviços, os processos espaciais em curso e as práticas e estratégias espaciais de citadinos e lojistas orientadas pelo consumo. Pela destacada presença dessas atividades, assim como pela centralidade exercida na rede urbana, foi delimitada a aglomeração urbana de Londrina, composta por sete cidades na região norte paranaense, escolhidas a partir de critérios como continuidade espacial de relações e deslocamentos interurbanos, continuidade e proximidade territorial entre os tecidos urbanos. Para alcançar o objetivo proposto, adotamos procedimentos metodológicos variados, de cunho quantitativo e qualitativo: unimos os dados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) e as informações da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para aferir o padrão de distribuição espacial dos estabelecimentos, que se apresentou multicêntrico e multicentralizado; para compreender a faceta empírica dessa distribuição, realizamos trabalhos de campo em localidades da área pesquisada; visando apreender os conteúdos referentes às práticas e estratégias espaciais de citadinos e lojistas, foram feitas entrevistas semiestruturadas. Reunindo os resultados obtidos, caracterizamos que a atual fase de estruturação espacial das cidades da aglomeração urbana de Londrina revela desigualdade socioespacial, a partir das esferas do comércio e do consumo, identificada pela existência de escalas geográficas distintas, construídas por intensas diferenciações nas práticas e estratégias espaciais, com alcances e possibilidades de realização díspares.

A presente pesquisa centra-se na temática da construção do direito à cidade, destacando o papel do ordenamento jurídico e dos instrumentos legais já existentes para efetivação do referido direito. Como se sabe, embora por vezes exista previsão legal apta a assegurar os direitos básicos dos citadinos, há uma dificuldade prática verificada na implementação do que está consagrado no ordenamento jurídico, seja por ausência de conhecimento da importância da participação ou por entraves nos próprios poderes executores. Dessa forma, tem-se a importância de se buscar as razões pelas quais determinadas normas não são efetivas, para tentar vislumbrar meios de alcançar o acesso aos direitos básicos, que asseguram também o direito à cidade, tendo este como fundamento a participação plena e vivência na cidade em suas práticas cotidianas de todos os citadinos, não apenas daqueles mais ricos e mais favorecidos pelas melhores localizações na cidade. O objetivo geral da pesquisa visou verificar a capacidade de as legislações urbanísticas locais influenciarem na concretização do Direito à Cidade em Ituiutaba-MG. No que concerne aos objetivos específicos, buscou-se analisar os instrumentos legais existentes na legislação municipal, além de se levantar informações acerca de sua concretização, para verificar meios de se fazer valer para que seja alcançada a finalidade das leis e assim contribuir para estudos e pesquisas sobre a mudança necessária na experiência vivenciada nas cidades. Para tanto, foram realizadas entrevistas com representantes do Ministério Público, da Câmara de Vereadores e da Universidade Federal de Uberlândia, que estiveram diretamente envolvidos na revisão do Plano Diretor, no intuito de aprofundar a análise acerca da produção da legislação urbanística de Ituiutaba e da viabilidade de sua efetivação. No tocante aos procedimentos metodológicos, trata-se de pesquisa dissertativa, de caráter bibliográfico e documental, centrada em dados predominantemente qualitativos. Por fim, sugeriram-se algumas propostas com vistas a suprir os entraves verificados, dentre as quais destaca-se a necessidade de incentivo à participação popular, para que haja maior controle social, para tanto, imprescindível se faz o investimento em educação de modo geral. Com relação às principais conclusões do estudo, denota-se que fatores sociais e de estrutura da própria administração municipal são capazes de influenciar a não implementação de instrumentos legais previstos no Plano Diretor e o próprio direito à cidade. Nesse sentido, apontou-se a necessidade de investimento em recursos humanos, qualificação e investimentos por parte da gestão municipal para que estejam aptos ao planejamento e gestão urbana efetivos, além de destacar a importância do papel do Ministério Público enquanto aliado na defesa da ordem urbanística, abrangendo diversas questões relevantes com relação ao planejamento urbano, inclusive no que tange ao Plano Diretor.

O impacto dos processos da globalização econômica, bem como da intensificação da urbanização no mundo contemporâneo se correlacionam rompendo os laços que compõem a coesão social nas cidades, transformando a vida cotidiana de seus habitantes, marcada pelas desigualdades socioespaciais e pela violência urbana. Nesse sentido, entendemos que tratar do tema da violência urbana é compreender suas aparições contínuas nas cidades, a partir de múltiplos mecanismos de hipervisibilidade, muitas vezes seletivos, que geralmente não retratam e enfrentam a violência em seu sentido mais amplo. Pelo contrário, constatamos que as representações dominantes da violência urbana seguem roteiros e discursos pré-definidos, que são semelhantes nas mais diferentes cidades. As práticas cotidianas ficam seletivas, privilegiando espaços privados em detrimento dos públicos, nos quais se espera ter possibilidades efetivas de se controlar as relações de sociabilidade. Tais aspectos reforçam o processo de fragmentação socioespacial que avança mediante a reestruturação urbana, a partir da produção do tecido urbano e da realização das práticas de securitização cotidianas, juntamente com os imaginários acerca das cidades e seus diferentes citadinos. Assim, no que tange ao objetivo geral do estudo, buscamos analisar as relações entre a (in) segurança urbana e a fragmentação socioespacial, a partir da compreensão das dinâmicas objetivas e subjetivas que perpassam as práticas espaciais dos citadinos de Ituiutaba, no triângulo mineiro. Isso porque acreditamos que as atividades associadas à violência e a (in) segurança urbana e suas representações simbólicas influenciam diretamente na apropriação da cidade, promovendo evitamentos e estigmatizações de bairros e de seus citadinos, o que contribui para a quebra da coesão da vida urbana, contribuindo com o processo de fragmentação socioespacial. Nesse sentido, esses processos são analisados a partir da cidade de Ituiutaba- MG, inserida num contexto não metropolitano, pretendendo evidenciar as especificidades de um contexto urbano considerado como mais seguro quando comparado com as metrópoles e cidades grandes. No âmbito metodológico, utilizamos um conjunto de informações quantitativas e qualitativas para compreender o processo de fragmentação socioespacial em Ituiutaba no plano do cotidiano urbano e pelo viés da insegurança urbana: a) índices de ocorrências criminais totais e distribuídos por bairros; b) entrevistas semiestruturadas com diferentes perfis de citadinos e c) trabalhos de campo nos bairros da cidade. Deste modo, as reflexões realizadas se basearam principalmente nas representações sociais dos moradores da cidade, em suas opiniões e nas descrições de suas práticas cotidianas, no intuito de apreender melhor a vivência local em contraposição com os dados referentes à violência urbana. Constatamos com a pesquisa que em Ituiutaba o imaginário da insegurança urbana influencia na consolidação da tendência de fragmentação socioespacial, em função de uma vivência mais privatista, individualista e separatista, afetando as relações de sociabilidade entre os citadinos ituiutabanos e fomentando entraves ao Direito à Cidade.

As condições de oferta, abrangência e qualidade do transporte coletivo de passageiros demarcam uma importante variável para a análise da urbanização contemporânea e as suas especificidades locais e regionais. Sua existência ou ausência repercute em impactos sociais e territoriais que, ao serem problematizados na escala da rede urbana, possibilitam a identificação de contextos espacialmente injustos, que se tornam barreiras para a integração territorial e o desenvolvimento das interações espaciais. Essas considerações compõem as preocupações centrais da pesquisa que resultou nesta dissertação, a qual teve como objetivo central investigar as condições diferenciadas de acessibilidade e mobilidade na Região Geográfica Imediata de Chapecó, em Santa Catarina, considerando-se o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros como elemento central de análise. Situada no contexto regional influenciado pela cidade média de Chapecó, importante centro urbano da região Sul do Brasil, a pesquisa explorou as condições de transporte coletivo regular entre essa cidade de papéis regionais importantes e as outras 31 cidades pequenas situadas no seu entorno imediato. Partiu-se da constatação inicial de que o meio de transporte analisado não tem uma oferta e distribuição em situações justas no recorte territorial proposto, situação que resulta na relativa inacessibilidade entre as cidades ali situadas. O quadro teórico mobilizado possibilitou que o processo de formação dos serviços de transporte de passageiros fosse compreendido, sobretudo, à luz da formação socioespacial brasileira e suas particularidades regionais. Com base em uma metodologia simultaneamente qualitativa e quantitativa, a pesquisa foi construída a partir da revisão bibliográfica teórica e temática sobre o tema central e os assuntos correlatos, a realização de trabalhos de campo no plano empírico delimitado, a sistematização e análise de dados quantitativos sobre o transporte intermunicipal de passageiros operado em Santa Catarina e, por fim, a elaboração de mapas temáticos para a representação das informações obtidas. A pesquisa atestou que o transporte rodoviário de passageiros é central para a estruturação da acessibilidade na escala urbano-regional, especialmente diante das condições geo-históricas do território brasileiro. Das principais conclusões obtidas, destaca-se, primeiramente, que a justiça espacial na escala urbano-regional possibilita um importante debate para as realidades não metropolitanas brasileiras, pois incorpora a preocupação de se aventar uma cidadania de feições regionais, que sirva de caminho teórico para os estudos geográficos. Num segundo momento, especificamente acerca do objeto central da pesquisa, concluiu-se que o transporte rodoviário de passageiros catarinense, atividade responsável pela oferta de viagens entre as cidades na região de Chapecó, é operado em condições precárias, não recebe a adequada atenção por parte do órgão público responsável pela fiscalização, sofre com usos privatistas por parte de grandes agentes econômicos e, por fim, demanda uma ampla reestruturação do seu marco regulatório. É evocado o papel do Estado enquanto ente planejador central, tendo na sua atuação um papel indispensável para a qualificação das atividades e serviços públicos que concretizam a integração territorial em várias escalas, como a efetivada pelo transporte público operado no modal rodoviário.

A pesquisa tem como objetivo central apreender e analisar as experiências de juventude(s) que se fazem presentes no curso de Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP), Presidente Prudente, e no curso de Geografia do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (CPTL-UFMS). Como objetivo geral buscamos responder a seguinte questão: Quem são os jovens que chegam ao curso de Geografia da UFMS e da FCT/Unesp e quais eram suas experiências prévias de juventude e que experiências passam a ter quando ingressam no curso? Para responder esta questão, seguimos um percurso investigativo que articula estratégias quantitativas e qualitativas de produção de informação. Foram realizadas 5 entrevistas (online), 2 grupos focais, aplicação de questionários e acesso à dados da seção de graduação da FCT/UNESP. A pesquisa buscou utilizar dos estudos acerca das juventudes, experiências e culturas para analisar o cotidiano, as trajetórias e os campos de possibilidades desses sujeitos que constituem os cursos de Geografia das duas universidades em questão. Traçamos então um perfil quantitativo, comparamos e identificamos ora diferentes ora semelhantes práticas e experiências de juventudes desses jovens em um contexto de cultura (juvenil) universitária e mais precisamente em um curso de Geografia. Esperamos ter trazido com a pesquisa uma contribuição para os cursos de Geografia da FCT/UNESP e CPTL-UFMS, que poderão conhecer seus respectivos estudantes e assim talvez repensar estratégias pedagógicas e ações para ampliar o diálogo com os graduandos e com a própria comunidade. Consideramos que o encontro de diferentes trajetórias no espaço da universidade em contato direto com os conteúdos da geografia modifica esses jovens, suas formações e visões de mundo, desenvolvendo a crítica e a autonomia, para além da formação profissional. Palavras-chave: Juventudes; Experiência; Universidade Pública; Geografia; CPTLUFMS Três Lagoas; FCT/UNESP Presidente Prudente. 

O objetivo desta pesquisa é analisar e compreender a operação de políticas habitacionais de interesse social como forma de ação do Estado em articulação com os agentes produtores da habitação em pequenas cidades, em particular daquelas situadas na Região Geográfica Imediata de Ribeirão Preto – SP. Para a consecução da pesquisa, foram consideradas como pequenas cidades aquelas que possuem classificação como Centros Locais e Centros de Zona, de acordo com os estudos sobre as Regiões de Influência das Cidades – REGIC e Arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil (IBGE, 2008; 2016; 2020). Foram realizados estudos sobre o acesso à habitação de interesse social frente aos déficits habitacionais registrados, o papel das políticas e programas habitacionais promovidos pelo Estado e demais agentes produtores do espaço nos processos de expansão territorial urbana, e como tais ações contribuíram para processos de desigualdades e diferenciação socioespaciais, no plano da cidade e do urbano. O olhar dirigido às pequenas cidades justifica-se, de um lado, pelo fato de tratar-se de realidade predominante quando se considera quantitativamente sua forte presença na rede urbana brasileira e, de outro, pelas relações de produção do espaço que se configuram regionalmente. Além disso, esta dissertação pretende, ainda, contribuir com o Projeto Temático “Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos”, com o intuito de compreensão da lógica socioespacial fragmentária frente à diferenciação e desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.

Buscando levantar possibilidades analíticas para tratar o processo de segregação socioespacial, o presente trabalho objetivou discutir a produção habitacional em uma cidade média, a partir de uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida − PMCMV Faixa 1, em Dourados/MS. Assim, procuramos apontar elementos que possibilitaram avaliar como a localização dos empreendimentos têm imposto um distanciamento que se desdobra na ampliação das diferenças, rompe relações e caracteriza uma realidade marcada pela segmentação socioespacial, gerando conflitos que se manifestam no plano do cotidiano. Para tal, tomamos como referencial de análise o conjunto habitacional Harrison de Figueiredo, localizado às margens da rodovia MS 156, na porção sul da cidade. De forma geral, é possível perceber o distanciamento socioespacial dado pela implantação dos conjuntos habitacionais em Dourados, que ocupam áreas periféricas e desprovidas de infraestrutura, de equipamentos, de serviços e, muitas vezes, em descontinuidade ao tecido urbano. Dessa forma, o processo de distanciamento, dentre outros, é marcado pelo difícil acesso a equipamentos, infraestrutura e serviços fundamentais à reprodução da vida, conformando o processo desegregação socioespacial e negando o direito à cidade.

Nesta dissertação de mestrado, discutimos a relação entre fragmentação socioespacial e a influência do par dialético público-privado nas práticas espaciais dos citadinos, entendendo seus conteúdos e tais práticas que os produzem cotidianamente, como fundamentais na compreensão das dinâmicas urbanas das cidades médias brasileiras. Os dois espaços públicos escolhidos para esta pesquisa são o calçadão e o Zerão na cidade de Londrina, Paraná. A pesquisa tem como objetivo caracterizar esses espaços no contexto de uma cidade produzida e vivenciada de maneira fragmentada. São utilizados procedimentos metodológicos qualitativos como observações de campo, aplicação de enquetes, entrevistas com os citadinos e levantamento em mídia digital, além da discussão bibliográfica. Ao final, é elaborada uma caracterização e destaca a multiplicidade de usos e funções dos dois espaços em sua articulação contraditória com os espaços privados.

A dissertação centra-se na temática inerente ao direito à moradia e, sobretudo, na política nacional de habitação, destacando os programas habitacionais criados pelo governo federal, em especial o “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, o qual tem gerado expressivos efeitos em diversas cidades brasileiras. No caso, busca analisar os resultados do indigitado programa no município de Ituiutaba-MG. E, embora referidos programas desempenham importante papel no acesso à moradia, ainda apresentam problemas e deficiências na prática, notadamente em relação às ações adotadas após a distribuição e ocupação das unidades habitacionais. Registra-se que, muito além do direito à moradia, as políticas precisam garantir também o acesso da população a serviços públicos, a equipamentos de uso coletivo, a infraestrutura urbana e outros aspectos, ou mesmo para que possam vivenciar a cidade de maneira mais ampla e coletiva em suas práticas cotidianas, no sentido de garantir também o direto à cidade. Os procedimentos metodológicos foram divididos em algumas etapas fundamentais, visando ao desenvolvimento pleno da proposta, utilizando-se de pesquisa qualitativa, interpretando-se a situação objeto de investigação. O processo verificativo se configurou com o seguinte problema de pesquisa: as políticas habitacionais, ao proporcionarem o acesso à moradia para a população, contemplam aspectos mais amplos da política urbana? Considerando-se a política mais recente, como é o caso do PMCMV, a produção habitacional está sendo acompanhada de outras políticas mais amplas? O acesso à moradia veio seguido de outras ações? Ou erros do passado foram reproduzidos em relação à produção destes novos conjuntos habitacionais? Em relação ao objetivo geral, constituiu-se na análise de três conjuntos habitacionais implantados em Ituiutaba-MG pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, considerando-se não apenas o acesso à moradia como também à infraestrutura urbana e aos serviços públicos, no âmbito do planejamento urbano. Outrossim, a metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados, por sua vez, foi realizada de maneira observacional, bibliográfica, documental e de campo. Quanto às principais conclusões decorrentes do estudo, denota-se que fatores sociais e de não planejamento urbano são capazes de provocar consequências à não efetivação das políticas habitacionais. Ainda, os contemplados pelas unidades habitacionais decorrentes do referido programa encontram-se, em sua maioria, satisfeitos com a residência, embora sejam notórias a não efetivação do direito à cidade, a segregação socioespacial e, ainda, a periferização de parcela da população, que necessita percorrer longos caminhos até determinados pontos, inclusive a serviços essenciais. 

A presente pesquisa de mestrado tem como objetivo central compreender, analisar e expor diferentes processos de disputa pela terra urbana e pela moradia pela perspectiva dos agentes sociais não hegemônicos, representados pelos movimentos de luta pela moradia. Investigamos como estes movimentos buscam redefinir o acesso à moradia para além da lógica dominante do valor de troca, como uma luta pelo direito à cidade. O recorte territorial para o desenvolvimento desta pesquisa se concentra em duas cidades – Ribeirão Preto (SP) e Maringá (PR). Em Ribeirão Preto, a pesquisa irá analisar os agentes sociais não-hegemônicos representados pela ocupação Cidade Locomotiva e pela Associação de Moradores do Jardim Wilson Toni. Em Maringá, o movimento União Popular por Moradia e o Movimento pela Regularização do Conjunto de Santa Rosa, em Iguatemi, serão examinados como estudos de caso. 

A consolidação do processo de urbanização brasileira ocorreu com a produção de cidades onde a segregação socioespacial e a fragmentação socioespaciais têm sido resultado e o modo pelo qual se pauta a expansão territorial destas cidades, bem como a segmentação social nestes espaços urbanos. Os efeitos espaciais têm sido espraiamento com descontinuidade territorial, aprofundando ainda mais na desigualdade, não somente nas cidades como as metrópoles, mas também nas cidades médias, bem como em espaços urbanos de menor porte, principalmente aqueles afetados pelas dinâmicas regionais de centralidade urbanas já estruturadas. Partindo destas mudanças e o modo de se produzir a cidade, nosso objetivo passa pela área de integração de uma cidade média e uma cidade pequena que é Presidente Prudente e Álvares Machado, onde, por meio de dois processos que ocorrem de forma dialética que é a fragmentação socioespacial e a conurbação, compreender uma periferia complexa e dinâmica. A metodologia quali-quantitativo priorizou a realização de entrevistas e percursos com a participação de alguns colaboradores citadinos dessa área de integração, que nos correspondem a uma passagem de uma lógica centro-periférica para a lógica fragmentação socioespacial consolidando a conurbação do ponto de vista da produção do tecido dessas cidades e na vida urbana nelas.

Os processos de produção de diferenças e desigualdades socioespaciais são temas tratados na Geografia por diferentes geógrafos e perspectivas teórico-metodológicas. O espaço urbano, entendido como condição, meio e produto das relações sociais, expressa a relação entre uma lógica fragmentada e a segmentação socioespacial sendo, portanto, fundamental para a compreensão das desigualdades. O processo de fragmentação socioespacial é uma possibilidade de compreendermos como na estruturação da cidade as práticas espaciais dos citadinos definem e são definidas no contexto urbano propenso a acentuar as desigualdades socioespaciais, ainda mais agravada pela pandemia da covid-19. É a partir deste processo que observamos a condição dos sujeitos que vivem em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) (faixa 1) em Presidente Prudente/SP e dos espaços residenciais fechados com residências de alto valor de troca, buscando objetivar a diferenciação e as desigualdades socioespaciais como caminho para se revelar nas escalas do cotidiano a sua inserção na cidade, levando em consideração as diferenças entre esses contextos socioeconômicos e espaciais distintos e mudanças advindas pelo contexto pandêmico. O processo de dispersão urbana foi discutido ao longo do texto e apresentado a partir das tipologias que este processo pode assumir no contexto latino-americano, ou seja, a precariópolis estatal e a privatópolis imobiliária, áreas marcadas respectivamente pela segregação e autossegregação socioespacial. As entrevistas semiestruturadas buscaram abordar diferentes aspectos do cotidiano e das experiências urbanas, tais como lazer, consumo, trabalho e habitação. A partir dessa metodologia pudemos identificar diferentes dimensões dos processos de segregação, autossegregação e fragmentação, indicados na maior ou menor autonomia na construção da própria espaço-temporalidade por parte dos entrevistados. Os percursos urbanos casa-trabalho-casa foram registrados a fim de apreendermos o cotidiano e elaborarmos uma análise da passagem da lógica centro-periférica para uma lógica fragmentária na qual se processa a fragmentação socioespacial não como determinante apenas, mas como forma-conteúdo do modo de pensar, fazer e viver a cidade.

Na última década, diversos autores têm apontado para a presença do processo de fragmentação socioespacial em cidades médias paulistas. Como fundamento da interpretação de tal processo, encontra-se a articulação entre o autoenclausuramento de amplos segmentos sociais em espaços residenciais fechados e a segmentação dos espaços de consumo de uma parcela da população de renda mais elevada, tendo como principais justificativas o medo de uma possível ameaça de violência e a crença na incapacidade do Estado na resolução desse problema, com a transferência de tal incumbência para a indústria privada da segurança. Mesmo com a tendência acima descrita, ainda se observa a existência de contatos, de vida pública nos espaço públicos, contrapondo-se a uma lógica de privatização da vida urbana. Nosso principal objetivo é contribuir com a compreensão das motivações por trás das práticas espaciais dos citadinos que continuam utilizando os espaços públicos numa relação aparentemente dicotômica com a privatização crescente dos espaços de moradia e consumo. Como recurso analítico, realizamos nossa pesquisa em duas cidades de diferentes portes do interior paulista, Bauru e Presidente Prudente. Como procedimentos metodológicos, realizamos trabalhos de campo e entrevistas, assim como a aplicação de enquetes, além de elaborarmos uma nova metodologia, buscando reconhecer os elementos produtores de afetos que motivam os citadinos a utilizar os espaços públicos pesquisados, a qual nomeamos de Percurso Comentado.