Ao longo das últimas décadas, muitas cidades brasileiras passaram por inúmeras transformações frente à intensificação da urbanização e, dessa forma, os problemas urbanos também foram se ampliando cada vez mais. A expansão territorial e as modificações no conteúdo das periferias têm aprofundado ainda mais as desigualdades socioespaciais. Tal cenário tem caracterizado diversas cidades, independentemente do porte e do contexto local e regional no qual elas se inserem. É neste contexto que este trabalho tem como objetivo a caracterização das desigualdades socioespaciais na cidade de Ituiutaba-MG, com um olhar para a produção da periferia urbana e de seus conteúdos. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, levantamento de dados, mapeamento e análise dos resultados. Em Ituiutaba, considerando-se as modificações ocorridas ao longo dos últimos anos, ficam evidentes as transformações no que se refere à expansão territorial da cidade e aos conteúdos da periferia, com repercussões como o aprofundamento das desigualdades socioespaciais. Esta situação lança desafios para a realização de pesquisas científicas que contribuam para o estudo e o diagnóstico das cidades brasileiras, inclusive no sentido de contribuir para a proposição de políticas públicas para o enfrentamento dos problemas urbanos.

O Programa de Pós-graduação em Geografia do Pontal (PPGEP) iniciou suas atividades em 2015. Está localizado no Campus Pontal, na cidade de Ituiutaba, a cerca de 140 quilômetros da sede da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).  Por ter sido criado no contexto da recente expansão e interiorização dos programas de pós-graduação em Geografia no Brasil (2010-2019), em seus oito anos de existência o PPGEP enfrentou uma série de desafios que extrapolam as barreiras institucionais e se correlacionam com as dificuldades vivenciadas, também em termos de Brasil. Mesmo diante de inúmeros desafios, o PPGEP tem alcançado êxito por meio da formação de recursos humanos e contribuições para o desenvolvimento local e regional, principalmente no âmbito do município de Ituiutaba e da região do Pontal do Triângulo Mineiro. Assim, o principal objetivo do presente texto consiste em oferecer contribuições e subsídios para o debate a respeito da expansão e interiorização da pós-graduação no país, tendo em vista as experiências vivenciadas no âmbito do PPGEP/UFU.

Vivenciamos um cenário de significativa defasagem em relação aos dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, uma vez que o último Censo Demográfico foi realizado em 2010. O adiamento do levantamento, inicialmente previsto para 2020, levou ao desconhecimento de muitas transformações ocorridas ao longo dos anos, sobretudo considerando-se a produção habitacional expressiva por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, iniciado em 2009. A cidade de Ituiutaba-MG enquadra-se nesta conjuntura, uma vez que recebeu quase cinco mil unidades habitacionais por meio da implantação de doze conjuntos habitacionais a partir de 2010. Tal contexto gerou impactos relevantes, já que a cidade possuía, em 2010, pouco mais de 93 mil habitantes. Sendo assim, procuramos levantar informações que pudessem contribuir para a análise destas transformações e, neste caso, encontramos na base de dados do Centro de Controle de Zoonoses do município uma solução alternativa. A partir destas informações, foram produzidos mapas e tabelas que compatibilizaram os recortes territoriais dos setores censitários e bairros. Os resultados contribuem para elucidar as expressivas transformações ocorridas no âmbito da produção do espaço urbano em Ituiutaba no período 2010-2019, principalmente no que se refere à expansão territorial e a distribuição populacional, mesmo diante da ausência de dados censitários atualizados.

Este texto tem como objetivo apresentar uma caracterização do ramo supermercadista na cidade de Ituiutaba, Minas Gerais. Vale lembrar que os supermercados desempenham papel importante no âmbito da vida econômica e cotidiana da população e, dessa maneira, consideramos importante compreender as características relativas ao ramo supermercadista e a sua relação com as cidades, considerando elementos atinentes às lógicas e estratégias das empresas e as práticas cotidianas da população. Sendo assim, para esta análise, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre os temas ligados ao ramo supermercadista, além de pesquisa de campo e levantamentos de informações sobre as empresas, tendo em vista as principais características dos estabelecimentos, como o porte, a origem do capital e a sua localização no espaço intraurbano. Os resultados demonstram características importantes como a chegada recente das empresas de capital externo e a introdução de novos formatos de lojas e lógicas de localização, além de lançar questões para a continuidade e aprofundamento das investigações sobre o tema na cidade.

O artigo traz resultados do estudo realizado sobre o Coletivo Quilombo de Dandara, de Presidente Prudente, que instituiu um espaço de Poesia Slam no centro da cidade. O objetivo  foi compreender os processos educativos do Slam e as relações com os saberes escolares, bem como analisar sua espacialidade em relação aos processos mais amplos de produção do espaço urbano. Pelas entrevistas, acessamos as trajetórias de vida das integrantes do Coletivo, seus cruzamentos e entrelaçamentos, suas práticas espaciais e seu papel educativo. O Coletivo educa, ao discutir temas como racismo e sexismo, ao acolher múltiplas manifestações, ao dar a palavra aos que normalmente não têm voz e ao se conectar com outros contextos educativos que formam um circuito político e cultural alternativo na cidade. Por isso, é possível pensar o Coletivo Quilombo de Dandara como uma prática espacial insurgente.

No âmbito do processo de produção do espaço urbano, problemas como déficit de moradias e a existência de ocupações irregulares são característicos em nossas cidades, diante da impossibilidade de parcela significativa da população se inserir no mercado imobiliário. Isto configura uma realidade preocupante nos centros urbanos brasileiros, favorecendo a configuração da denominada “cidade ilegal”. Assim, torna-se necessário que a política de regularização fundiária seja fomentada pelo Poder Público, podendo ela ser definida como o processo de integração dos assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, através da adoção de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Constitui-se objetivo deste texto analisar áreas urbanas informais e compreender o processo de regularização fundiária na cidade de Ituiutaba. A metodologia adotada foi pautada em pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada de forma bibliográfica, documental e por meio de pesquisa de campo. Foram analisadas três áreas de ocupação informal em Ituiutaba: em dois casos conclui-se pela impossibilidade de regularização fundiária nas áreas, devendo, entretanto, haver a realocação das famílias que realmente necessitarem; em relação ao outro, verificou-se a possibilidade de regularização fundiária, podendo ser utilizado, para tanto, o novo instituto jurídico da legitimação fundiária, previsto na Lei Federal nº 13.465/2017.

Este artigo discute o centro e a centralidade intraurbana nas cidades médias de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Chapecó e Ituiutaba. Debatemos brevemente fatores de ocorrência de áreas centrais, trazendo à tona o elemento técnico e suas transformações, condicionando a constituição da centralidade intraurbana. Neste ponto, os conceitos de Cidades Bocas de Sertão, Cidades Ponta de Trilhos e Cidades Ferroviárias são destacados. Na sequência, apresentamos a descentralização e formação de novas áreas centrais, respectivamente processo socioespacial e forma espaciais que marcam as cidades médias no período mais recente, colando em relevo os conceitos de multicentralidade e policentralidade, bem como as diferentes expressões da centralidade urbana. Nas cidades analisadas neste artigo destacou-se o papel dos shopping centers na redefinição da centralidade intraurbana. Complementando a análise, trouxemos a debate em torno das relações entre as áreas centrais da cidade, marcadas pela hierarquia, concorrência, complementariedade e coocorrência. Defendendo a ideia de que nas cidades médias podem existir relações hierárquicas e não hierárquicas entre áreas centrais. 

A compreensão da dinâmica dos processos relativos à produção e apropriação dos espaços urbanos perpassa por questões socioespaciais diversas, entre elas, as desigualdades e a criminalidade que influenciam na violência urbana ou mesmo na sensação de falta de segurança e a percepção do medo por parte dos citadinos. Diante disso, esta pesquisa busca compreender a dinâmica criminal, a percepção do medo e da sensação de insegurança nas práticas cotidianas dos sujeitos da cidade de Ituiutaba-MG. Embora se constitua em uma cidade de porte médio, distante das principais realidades metropolitanas do país, é importante evidenciar o cenário de Ituiutaba em relação à criminalidade, uma vez que vem se destacando paralelamente com o crescimento populacional e territorial, bem como a ampliação de seus papéis regionais. Neste cenário, tal situação vem sendo percebida pela população local que, cada vez mais, tem alterado sua percepção no que diz respeito à insegurança urbana, com impactos, por exemplo, na ampliação da utilização de aparatos de proteção e segurança privada visivelmente presentes em residências e estabelecimentos comerciais em geral. Buscaremos estabelecer diálogos que demonstrem a importância, por exemplo, dos instrumentos jurídicos e constitucionais acerca dos direitos sociais e o debate sobre as políticas públicas que contribuam para a resolução dos problemas urbanos contemporâneos. A metodologia utilizada é pautada na análise e revisão de literatura sobre temas como violência, criminalidade, insegurança e produção do espaço urbano, articulados à interpretação de informações empíricas levantadas na referida cidade por meio do exame de dados sobre a ocorrência de crimes e a percepção por parte dos citadinos.

O déficit de moradias e a quantidade de ocupações irregulares, aliados à impossibilidade de significativa parcela da população inserir-se na lógica mercadológica imobiliária, configuram uma realidade preocupante nos centros urbanos brasileiros, favorecendo a configuração da denominada “cidade ilegal”. A moradia é pressuposto necessário para que o indivíduo tenha acesso aos demais direitos inerentes à dignidade humana, garantindo-se, assim, a presença do mínimo existencial de sobrevivência. Nesse sentido, torna-se necessário que a política de regularização fundiária seja fomentada pelo Poder Público, podendo ela ser definida como o processo de integração dos assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, através da adoção de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Convém registrar que, recentemente, foi promulgada a Lei Federal nº 13.465/17, que versa sobre a questão, dando- lhe novos contornos. Constitui-se objetivo geral da pesquisa compreender o processo de regularização fundiária na cidade de Ituiutaba. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada em uma pesquisa bibliográfica, documental e de caso. Já a coleta de dados foi realizada de forma observacional, bibliográfica, documental e de campo. Diagnosticou-se que a regularização fundiária na cidade de Ituiutaba recai apenas sobre imóveis públicos, tratando- se de lotes, a maioria deles devidamente delimitados. Não se constata a formação de grandes assentamentos informais consolidados, inexistindo, ainda, favelas, áreas de encostas com riscos de deslizamento, além de loteamentos irregulares ou clandestinos, o que não significa a inexistência de problemas fundiários. Verificou-se que a Lei Municipal nº 4.545/17, que implantou o “Programa Minha Casa Legal”, a qual adotou o instituto jurídico da alienação onerosa dos lotes públicos para viabilizar a regularização fundiária, não foi capaz de conferir efetividade à regularização de tais imóveis. Foi excluído de seu âmbito de aplicação o Distrito Industrial Manoel Afonso Cancela, tendo ela, ainda, esbarrado em óbices no que tange aos imóveis situados em áreas de preservação permanente e áreas destinadas à construção de equipamentos públicos. Diante disso, foram analisados os núcleos urbanos informais localizados no mencionado Distrito Industrial, na Avenida Europa, às margens do Córrego do Carmo, e, por fim, aquele constituído originalmente na Praça Ipiranga, no Bairro Independência. Quanto aos dois primeiros, conclui-se pela impossibilidade de regularização fundiária nas áreas, devendo, entretanto, haver a realocação das famílias que, realmente, necessitarem. Em relação ao último, verificou-se a possibilidade de regularização fundiária, podendo ser utilizado, para tanto, o novo instituto jurídico da legitimação fundiária, previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. 

A presente pesquisa centra-se na temática da construção do direito à cidade, destacando o papel do ordenamento jurídico e dos instrumentos legais já existentes para efetivação do referido direito. Como se sabe, embora por vezes exista previsão legal apta a assegurar os direitos básicos dos citadinos, há uma dificuldade prática verificada na implementação do que está consagrado no ordenamento jurídico, seja por ausência de conhecimento da importância da participação ou por entraves nos próprios poderes executores. Dessa forma, tem-se a importância de se buscar as razões pelas quais determinadas normas não são efetivas, para tentar vislumbrar meios de alcançar o acesso aos direitos básicos, que asseguram também o direito à cidade, tendo este como fundamento a participação plena e vivência na cidade em suas práticas cotidianas de todos os citadinos, não apenas daqueles mais ricos e mais favorecidos pelas melhores localizações na cidade. O objetivo geral da pesquisa visou verificar a capacidade de as legislações urbanísticas locais influenciarem na concretização do Direito à Cidade em Ituiutaba-MG. No que concerne aos objetivos específicos, buscou-se analisar os instrumentos legais existentes na legislação municipal, além de se levantar informações acerca de sua concretização, para verificar meios de se fazer valer para que seja alcançada a finalidade das leis e assim contribuir para estudos e pesquisas sobre a mudança necessária na experiência vivenciada nas cidades. Para tanto, foram realizadas entrevistas com representantes do Ministério Público, da Câmara de Vereadores e da Universidade Federal de Uberlândia, que estiveram diretamente envolvidos na revisão do Plano Diretor, no intuito de aprofundar a análise acerca da produção da legislação urbanística de Ituiutaba e da viabilidade de sua efetivação. No tocante aos procedimentos metodológicos, trata-se de pesquisa dissertativa, de caráter bibliográfico e documental, centrada em dados predominantemente qualitativos. Por fim, sugeriram-se algumas propostas com vistas a suprir os entraves verificados, dentre as quais destaca-se a necessidade de incentivo à participação popular, para que haja maior controle social, para tanto, imprescindível se faz o investimento em educação de modo geral. Com relação às principais conclusões do estudo, denota-se que fatores sociais e de estrutura da própria administração municipal são capazes de influenciar a não implementação de instrumentos legais previstos no Plano Diretor e o próprio direito à cidade. Nesse sentido, apontou-se a necessidade de investimento em recursos humanos, qualificação e investimentos por parte da gestão municipal para que estejam aptos ao planejamento e gestão urbana efetivos, além de destacar a importância do papel do Ministério Público enquanto aliado na defesa da ordem urbanística, abrangendo diversas questões relevantes com relação ao planejamento urbano, inclusive no que tange ao Plano Diretor.

O impacto dos processos da globalização econômica, bem como da intensificação da urbanização no mundo contemporâneo se correlacionam rompendo os laços que compõem a coesão social nas cidades, transformando a vida cotidiana de seus habitantes, marcada pelas desigualdades socioespaciais e pela violência urbana. Nesse sentido, entendemos que tratar do tema da violência urbana é compreender suas aparições contínuas nas cidades, a partir de múltiplos mecanismos de hipervisibilidade, muitas vezes seletivos, que geralmente não retratam e enfrentam a violência em seu sentido mais amplo. Pelo contrário, constatamos que as representações dominantes da violência urbana seguem roteiros e discursos pré-definidos, que são semelhantes nas mais diferentes cidades. As práticas cotidianas ficam seletivas, privilegiando espaços privados em detrimento dos públicos, nos quais se espera ter possibilidades efetivas de se controlar as relações de sociabilidade. Tais aspectos reforçam o processo de fragmentação socioespacial que avança mediante a reestruturação urbana, a partir da produção do tecido urbano e da realização das práticas de securitização cotidianas, juntamente com os imaginários acerca das cidades e seus diferentes citadinos. Assim, no que tange ao objetivo geral do estudo, buscamos analisar as relações entre a (in) segurança urbana e a fragmentação socioespacial, a partir da compreensão das dinâmicas objetivas e subjetivas que perpassam as práticas espaciais dos citadinos de Ituiutaba, no triângulo mineiro. Isso porque acreditamos que as atividades associadas à violência e a (in) segurança urbana e suas representações simbólicas influenciam diretamente na apropriação da cidade, promovendo evitamentos e estigmatizações de bairros e de seus citadinos, o que contribui para a quebra da coesão da vida urbana, contribuindo com o processo de fragmentação socioespacial. Nesse sentido, esses processos são analisados a partir da cidade de Ituiutaba- MG, inserida num contexto não metropolitano, pretendendo evidenciar as especificidades de um contexto urbano considerado como mais seguro quando comparado com as metrópoles e cidades grandes. No âmbito metodológico, utilizamos um conjunto de informações quantitativas e qualitativas para compreender o processo de fragmentação socioespacial em Ituiutaba no plano do cotidiano urbano e pelo viés da insegurança urbana: a) índices de ocorrências criminais totais e distribuídos por bairros; b) entrevistas semiestruturadas com diferentes perfis de citadinos e c) trabalhos de campo nos bairros da cidade. Deste modo, as reflexões realizadas se basearam principalmente nas representações sociais dos moradores da cidade, em suas opiniões e nas descrições de suas práticas cotidianas, no intuito de apreender melhor a vivência local em contraposição com os dados referentes à violência urbana. Constatamos com a pesquisa que em Ituiutaba o imaginário da insegurança urbana influencia na consolidação da tendência de fragmentação socioespacial, em função de uma vivência mais privatista, individualista e separatista, afetando as relações de sociabilidade entre os citadinos ituiutabanos e fomentando entraves ao Direito à Cidade.

A dissertação centra-se na temática inerente ao direito à moradia e, sobretudo, na política nacional de habitação, destacando os programas habitacionais criados pelo governo federal, em especial o “Minha Casa, Minha Vida” – PMCMV, o qual tem gerado expressivos efeitos em diversas cidades brasileiras. No caso, busca analisar os resultados do indigitado programa no município de Ituiutaba-MG. E, embora referidos programas desempenham importante papel no acesso à moradia, ainda apresentam problemas e deficiências na prática, notadamente em relação às ações adotadas após a distribuição e ocupação das unidades habitacionais. Registra-se que, muito além do direito à moradia, as políticas precisam garantir também o acesso da população a serviços públicos, a equipamentos de uso coletivo, a infraestrutura urbana e outros aspectos, ou mesmo para que possam vivenciar a cidade de maneira mais ampla e coletiva em suas práticas cotidianas, no sentido de garantir também o direto à cidade. Os procedimentos metodológicos foram divididos em algumas etapas fundamentais, visando ao desenvolvimento pleno da proposta, utilizando-se de pesquisa qualitativa, interpretando-se a situação objeto de investigação. O processo verificativo se configurou com o seguinte problema de pesquisa: as políticas habitacionais, ao proporcionarem o acesso à moradia para a população, contemplam aspectos mais amplos da política urbana? Considerando-se a política mais recente, como é o caso do PMCMV, a produção habitacional está sendo acompanhada de outras políticas mais amplas? O acesso à moradia veio seguido de outras ações? Ou erros do passado foram reproduzidos em relação à produção destes novos conjuntos habitacionais? Em relação ao objetivo geral, constituiu-se na análise de três conjuntos habitacionais implantados em Ituiutaba-MG pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, considerando-se não apenas o acesso à moradia como também à infraestrutura urbana e aos serviços públicos, no âmbito do planejamento urbano. Outrossim, a metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados, por sua vez, foi realizada de maneira observacional, bibliográfica, documental e de campo. Quanto às principais conclusões decorrentes do estudo, denota-se que fatores sociais e de não planejamento urbano são capazes de provocar consequências à não efetivação das políticas habitacionais. Ainda, os contemplados pelas unidades habitacionais decorrentes do referido programa encontram-se, em sua maioria, satisfeitos com a residência, embora sejam notórias a não efetivação do direito à cidade, a segregação socioespacial e, ainda, a periferização de parcela da população, que necessita percorrer longos caminhos até determinados pontos, inclusive a serviços essenciais. 

Essa monografia é produto de um projeto de iniciação que visava entender as manifestações da fragmentação socioespacial nas redes sociais virtuais, nas cidades de Dourados-MS e Ituiutaba-MG, bem como compará-las. A partir da metodologia netnografia, foi realizada uma análise sobre as manifestações dos conjuntos habitacionais Harrison de Figueiredo, em Dourados, e Canaã, em Ituiutaba, na rede social virtual Facebook, bem como as consequências dessa manifestações para o bairro. Como conclusão, a pesquisa apresenta a possibilidades de construção de uma análise da situação fragmentária por meio das redes sociais, bem como de entender que há manifestações nas redes sociais das cidades estudadas.

Esta pesquisa busca discutir a localização das atividades comerciais e de serviços nas cidades médias brasileiras de Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Chapecó (SC) e Ituiutaba (MG). Discutimos as formas espaciais decorrentes da concentração, desconcentração e reconcentração dessas atividades a partir de cada uma das cidades estudadas, destacando as transformações e permanências, as diferenças e similitudes e o que há de geral e particular em cada realidade empírica. Os processos e as formas espaciais são trabalhados em conjuntos, como pares complementares e indispensáveis para a interpretação geográfica da produção do espaço urbano. Como caminho metodológico adotamos o levantamento de informações e construção de um banco dados sobre as cidades estudadas. Utilizamos para tanto o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE) e a Classificação de Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os quais construímos uma base de dados abrangente sobre atividades econômicas e que serviram de apoio para a elaboração de mapas com as representações das densidades ou das concentrações de comércios e serviços. A vinculação desta pesquisa ao Projeto temático “Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos”, em desenvolvimento pelo Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais (GAsPERR), colocou como um de nossos objetivos contribuir para o debate em torno do processo de fragmentação socioespacial, a partir de uma das dimensões deste processo, qual seja, a formação da multi(poli)centralidade urbana. Percebemos que existem processos gerais ou lógicas comuns atuantes nas cidades estudadas, principalmente em relação ao caráter reconcentrador da formação de núcleos secundários, demonstrando que a descentralização forma novas concentrações no interior do espaço urbano. Em relação aos agentes deste processo podemos afirmar, a partir dos resultados obtidos, que a localização dos shopping centers cumpre um papel de fundamental importância na centralidade urbana, ora reafirmando o protagonismo do centro principal, ora conformando novas áreas concentradoras de comércios e serviços.